Na estreia como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC) colocou em pauta três projetos que propõem o aumento das penas para crimes já previstos na lei.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar nesta semana a lei que torna as punições contra o bullying e cyberbullying mais rigorosas.
Ler matériaO Ministério Público da Espanha pediu nesta quinta-feira, 23, a pena de nove anos de prisão para Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma jovem espanhola numa boate de Barcelona, no fim no ano passado.
Ler matériaUm técnico de vôlei da seleção amazonense sub-16 foi preso nesta terça-feira, 14, sob a acusação de estuprar adolescentes, prometendo transformá-los em atletas profissionais.
Ler matériaO Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos — especialmente de entretenimento — e de atendimento às vítimas.
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